Entre 30 de julho e 2 de agosto, a Marinha do Brasil esteve na 61ª Sessão da Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), na Divisão para Assuntos da Lei do Mar das Nações Unidas, em Nova Iorque.
O grupo participou de reuniões com a
Subcomissão (SC) da CLPC, que avalia a Submissão do Limite Exterior da Plataforma Continental, referente à Margem Equatorial Brasileira, ao norte do País.
O Brasil foi representado pelo Comandante da Marinha; o Embaixador Sérgio França Danese; membros da Missão Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas, a Diretoria-Geral de Navegação, a Diretoria de Hidrografia e Navegação, o Centro de Hidrografia da Marinha e o Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC); profissionais da PETROBRAS; e um pesquisador da Universidade Federal Fluminense (UFF).
As discussões técnicas focaram na determinação do limite exterior da plataforma continental na Margem Equatorial Brasileira baseado na aplicação do critério “espessura de sedimentos”, constante na Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar.
A Delegação Brasileira permaneceu mobilizada para atender às demandas e responder aos pedidos de esclarecimentos dos peritos da SC. Após as reuniões e um trabalho imersivo do LEPLAC e demais colaboradores, nota-se que o Brasil avança significativamente no processo de definição dos novos limites.
Assim, o País poderá incorporar direitos de soberania sob uma expressiva área marítima, equivalente à Alemanha, para exploração e uso de recursos naturais presentes no subsolo marinho, como petróleo, gás natural e minerais.
A própria industria do petróleo deveria financiar esses patrulhas, é tanto dinheiro gerado, bilhões de lucros todo ano,…
A opção de curto prazo para zelar por mais esta adição ao mar nacional seria a compra por oportunidade, ou de prateleira, de meios da classe do NaPa 500 ton e NaPaOc, e que eventualmente possam ser entregues em curto prazo.
A COTECMAR da Colombia possui o projeto de NaPaOc OPV 93, uma embarcação que poderia nos ser muito útil, não apenas do ponto de vista militar, mas comercial e político também, já que temos muitos negócios e interesses comuns com o país vizinho. No entanto, sequer o projeto comum de um navio de patrulha fluvial encontrou termo.
No mercado há uma infinidade de modelos e custos destes tipos de navios. Era escolher e colocar para funcionar o mais rápido possível. Mas a MB está muito longe hoje de tal capacidade.
O projeto dos NaPa 500BR anda a os de ganso e sofre continuamente de falta de recursos. O navio de patrulha oceânica BR sequer tem previsão de sair do papel.
E diga-se de agem que a construção de mais 4 FCT irá jogar este projeto para mais longe ainda, mesmo com a TKMS tendo na própria Meko A100 um modelo base para este tipo de navio.
Estamos de fato mais necessitados de navios de patrulha em grande quantidade e qualidade do que de fragatas que por si só não bastam sequer para guarnecer o pré sal, que se estica do Espírito Santo até Santa Catarina.
De nada adianta o aumento de território marítimo se não temos, no momento, as devidas capacidades para garantir o nosso direito! A frota marítima brasileira é reduzida e, dentre elas, diversas irão sofrer baixas ao longo do tempo. Foi um alívio recebermos a notícia de um possível segundo lote de FTC? Foi e mesmo assim se levará anos até (se é) que tenhamos 8 FTCs. Bom, no mais, o que desejo à Marinha do Brasil é sorte e que ela consiga cuidar dessa imensidão territorial marítimo.
Pois é. A notícia em si é excelente mas gera uma preocupação.